Arranque do projeto da Janela Única Logística - JUL

Decorreu no passado dia 2 de Março, no auditório da Administração do Porto de Sines e dos Portos do Algarve (APS), a cerimónia de lançamento da Janela Única Logística (JUL), presidida pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

O evento contou com uma grande representatividade do Governo, demonstrando também a abrangência do projeto da JUL. Para além da Ministra do Mar, estiveram também presentes o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, aos quais se juntaram o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes, o Secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, e Guilherme d’Oliveira Martins, Secretário de Estado das Infraestruturas e José Apolinário, Secretario de Estado das Pescas.

Ana Paula Vitorino recordou o longo caminho de digitalização e agilização da comunicação que se veio assistindo no sector, em particular o trabalho feito no desenvolvimento da Janela Única Portuária (JUP) – ferramenta para o âmbito portuário que acaba por anteceder a JUL, a qual abrange já também o hinterland ferroviário e rodoviário.

A Ministra recorda que o processo começou há vários anos, contando com o trabalho proactivo e de colaboração entre Portos, Capitanias, Autoridade Tributária, Autoridade Sanitária ou Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF), um «núcleo essencial que fez um trabalho notável, com pessoas notáveis». A esse núcleo juntam-se agora ainda mais entidades, públicas e privadas, no alargamento dos processos de digitalização ao hinterland.

Lembrando que Portugal esteve na vanguarda europeia e mundial com a introdução e o sucesso da JUP, Ana Paula Vitorino salientou os trabalhos desenvolvidos agora no âmbito da JUL, mas também com a Factura Única Portuária (FUP), vincando que «estas duas iniciativas fazem com que os portos portugueses entrem no melhor que há da economia digital». «Os Portos 4.0 são os portos digitais que agora estamos a fazer», acrescentou.

No evento de lançamento do projeto JUL foi assinado o contrato de prestação de serviços com o grupo de empresas que vão ajudar na implementação do projeto, a saber: Indra Sistemas Portugal, MARLO, MITMYNID, EGAPI, Xperienz e Andrade Dias & Associados.

A sessão contou ainda com um momento formal em que várias entidades assinaram, com o Director Geral da DGRM, o documento que formaliza a sua adesão à JUL, entre operadores privados, associações e até entidades de ensino, a saber: Medway, Takargo, Infraestruturas de Portugal, ALB – Área Logística da Bobadela, TVT – Terminal Vale do Tejo, SPC – Serviço Português de Contentores, Aicep Global Parques, Plataforma Logística do Sudoeste Europeu (PLSWE), Zaldesa, Luís Simões, Transportes Três Mosqueteiros, AGEPOR, APAT, APOL, ANTRAM, Ordem dos Despachantes Oficiais, Instituto Politécnico de Setúbal e ENIDH – Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.

A Ministra do Mar não deixou de «louvar as entidades privadas que se juntam a nós, na convicção de que estamos a fazer o melhor pelo país, pela nossa indústria, pela nossa logística, e que estamos a baixar os custos e a aumentar a eficiência da nossa logística». Mais tarde, em conversa com os jornalistas, Ana Paula Vitorino mostrou-se esperançosa de que «muitas mais entidades» se juntem à JUL, «à medida que vejam consolidar o projecto».

O prazo para a implementação da JUL nos principais portos nacionais é de dois anos, devendo mais tarde ser introduzida também nos portos da Madeira e dos Açores e nos restantes portos nacionais de menor dimensão.

A cerimónia serviu também para a formalização da criação de um Grupo de Trabalho, com representantes dos vários ministérios implicados nesta matéria, para acelerar este processo de forma a que as plataformas logísticas no hinterland funcionem como extensões dos próprios portos – com condições, por exemplo, para um desalfandegamento das cargas já fora dos portos.